Brasília – Cerca de 250 técnicos e especialistas brasileiros e estrangeiros devem participar do 5º Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas, que começa hoje (11), às 18 horas.
Até o dia 13, serão apresentadas as principais experiências latino-americanas nessa área e discutidas formas de atuar conjuntamente.
A coordenadora geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilda Ferreira, disse que para haver cooperação internacional é preciso definir procedimentos comuns.
Segundo ela, a parceria poderá ser usada quando a permanência no país de origem coloca em risco a segurança de vítimas e testemunhas.
?É importantíssimo que se trabalhe a perspectiva de criação de uma rede de proteção internacional, o que garantiria às testemunhas uma maior condição de segurança e de possibilidade de reconstrução da sua vida quando o país é muito pequeno ou quando o caso tem uma repercussão muito grande e a pessoa se tornou muito conhecida?, disse, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, o evento também será importante para divulgar as iniciativas desenvolvidas nos demais países, que podem contribuir para o aperfeiçoamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
Uma das experiências é a de proteção ao chamado réu colaborador, o acusado que contribui com as investigações em troca de benefícios no seu julgamento.
Nilda destacou que a lei de criação do Provita não prevê o atendimento para esses casos. ?Seria uma atribuição da segurança pública ou do sistema prisional?.
De acordo com ela, o programa chileno oferece assistência integral às testemunhas, e não apenas a realocação ou a segurança policial ostensiva. Além disso, o atendimento é feito durante todo o processo, da investigação ao julgamento dos acusados.
O seminário é promovido pela secretaria, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Participarão da abertura, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e o secretário Especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi, dentre outros.
