Os novos concessionários de rodovias federais, que adquirirem o direito de exploração de um dos oito lotes que serão licitados em 2005, poderão remanejar as praças de pedágio fixadas no edital. Esta era uma das sugestões dos empresários do setor, e consta das regras básicas divulgadas hoje na audiência pública que o Ministério dos Transportes está realizando sobre a matéria.
Os editais deverão ser publicados em março de 2005, e o leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), devendo vencer quem oferecer a menor tarifa para cada lote. As propostas serão apresentadas em envelope fechado, com possibilidade de haver lances sucessivos, segundo o Ministério. Os vencedores terão que criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), exclusiva para a atividade, com capital aberto.
Os contratos terão 25 anos de duração e os valores serão corrigidos pelo IPCA. Os detalhes das praças de pedágio e das obras que devem ser realizadas em cada trecho constam da apresentação do Ministério feita na audiência pública.
