O coordenador do Grupo de Acompanhamento da diretoria de assuntos macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fabio Giambiagi, elaborou uma proposta de reforma previdenciária que inclui a adoção de uma idade mínima para aposentadoria, que se elevaria ao longo dos próximos anos, e o fim do salário mínimo como fator de correção dos benefícios.

A proposta foi elaborada por Giambiagi em parceria com o coordenador de estudos de Previdência do Ipea, Paulo Tafner. Segundo essa proposta, a idade mínima seria, a partir de 2010, de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres e aumentaria gradualmente, no caso dos atuais contribuintes, para 64 anos para os homens e 62 anos para as mulheres, até 2026.

No que diz respeito aos novos entrantes no regime previdenciário que passarão a contribuir a partir de 2008, a proposta é que a idade mínima para aposentadoria seja de 67 anos, no caso dos homens e de 66 anos para as mulheres.

Giambiagi disse que a questão da idade mínima para aposentadoria está deixando de ser um tabu no País e afirmou estar confiante que a iniciativa de estabelecer a idade sugerida possa ser aceita no Fórum da Previdência criado pelo governo.

Tempo de contribuição

Outro item da proposta do economista é a manutenção do tempo de contribuição para os homens de 35 anos e elevação, no caso das mulheres, dos atuais 30 anos para 31 anos, para os atuais contribuintes, a partir de 2010. Ele sugere aumento no tempo de contribuição das mulheres em um ano a cada três anos, até chegar a 35 anos em 2022.

Em relação aos contribuintes que passarão a participar do sistema em 2008, a proposta é de tempo de contribuição de 40 anos para homens e mulheres. Segundo Giambiagi, já há entendimento de parte da sociedade de que as diferenças estabelecidas entre os sexos no sistema previdenciário estão deixando de fazer sentido, por causa das fortes mudanças de inserção das mulheres no mercado de trabalho nos últimos anos. Ele argumenta, por exemplo, que hoje muitas mulheres se aposentam no Brasil com 52 anos, sendo que têm "uma expectativa de vida quase escandinava".

A proposta que Giambiagi assume como a mais polêmica, e para a qual diz estar pessimista em relação à aceitação, pelo menos no horizonte do atual governo, diz respeito à desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo e a criação de um Fundo Previdenciário Básico (BPB). Inicialmente, no momento da sua criação, o BPB seria definido de acordo com o salário mínimo e, a partir daí, reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, calculado pelo IBGE para as famílias de renda mais baixa, com rendimento de um a seis salários mínimos). Ele disse que há hoje vários países que determinam piso previdenciário inferior ao mínimo.

A proposta foi apresentada por Giambiagi em seminário realizado nesta sexta-feira (13) no Ipea, para o lançamento do livro "Previdência no Brasil – debates, dilemas e escolhas", editado pela instituição.