Brasília – Os promotores dos ministérios públicos do país estão empenhados em fortalecer os conselhos tutelares, responsáveis diretamente pela proteção à criança, vítima, por exemplo, de maus-tratos. Para isso, eles promovem reuniões mensais, nas quais discutem forma de melhorar o entrosamento com as várias pessoas envolvidas no processo, por considerar que, hoje, a rede de atendimento é fraca. Essa é a opinião da promotora de Justiça da Infância e da Juventude Luisa de Marillac.
?No Distrito Federal, como na maioria dos estados e municípios brasileiros, historicamente a articulação dessa rede não se dá de forma adequada. O Ministério Público toma essa iniciativa, junto com os conselhos tutelares, no sentido de fortalecer essa rede, melhor articulá-la e, enfim, cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente?, afirmou. Neste sábado (3), no terceiro encontro, os defensores públicos e representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) entraram no grupo de discussão.
O tema deste sábado foi o Artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata das medidas de proteção. De acordo com Ricardo Batista Sousa, coordenador de Apoio Técnico e Administrativo dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, uma articulação correta depende também da estrutura adequada para o trabalho dos conselheiros. Por isso, ele está elaborando um projeto de reestruturação dos conselhos a ser encaminhado ao secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (DF), Raimundo Ribeiro.
?O que a gente espera é que, com essa reformulação de estrutura dos conselhos tutelares, haja maior agilidade no atendimento à situação das famílias e resposta efetiva que possa assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente?, disse.
Na última semana, conselheiros protestaram na porta da sede administrativa do governo do Distrito Federal contra a situação precária em que funcionam os conselhos.
Os encontros são abertos ao público. Quem quiser participar do encontro do próximo mês pode se inscrever pelo telefone (61) 3348-9168.
