O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse hoje que os programas da área social poderão ficar fora dos cortes orçamentários, que serão divulgados pelo governo na semana que vem. “A área social, os programas emergenciais, aqueles que são dirigidos à renda das pessoas, os dirigidos ao acesso à educação e à saúde de qualidade, esses nós temos condições de evitar qualquer contingenciamento.”
Durante rápida entrevista após o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Programa Fome Zero, o ministro insistiu em que o governo não fará um corte definitivo no orçamento, mas sim um contingenciamento. Isso, na prática, significa que o governo limitará os gastos que já estão previstos no orçamento, podendo ampliar esse limite ao longo do ano, na medida em que se confirmem receitas compatíveis com os gastos orçados.
Palocci disse ainda que o desenvolvimento do País não pode depender exclusivamente do orçamento público federal. ?Existem políticas de crédito público e privado no País que precisam ser colocadas em prática. O orçamento é apenas um aspecto das políticas de desenvolvimento econômico.? O ministro informou que o programa Fome Zero terá, além de medidas emergenciais, uma segunda etapa, em que o objetivo será o equilíbrio social do País. ?Não adianta entrarmos com programas emergenciais e acharmos que vamos resolver o problema da fome. O combate (à fome) depende de crescimento econômico, de modelos de inclusão social e de opções políticas na área econômica que entendam que o equilíbrio não vem só do equilíbrio fiscal, mas também do social.? Segundo Palocci, esse aspecto do equilíbrio social tem sido colocado de maneira ?muito forte? pelo presidente Lula tanto no Brasil quanto no Exterior. ?Acreditamos que essa é uma nova visão que precisa existir no mundo para que os países possam adotar políticas mais consistentes?, afirmou. Ele frisou que o equilíbrio de um país vai muito além de questões fiscais, monetárias ou cambiais. ?O equilíbrio é um processo que depende de uma sociedade que esteja de maneira sustentada avançando para uma condição melhor de vida?, concluiu.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, disse que é natural que o contingenciamento das despesas comece pelos investimentos e que serão excluídos do contingenciamento os programas sociais prioritários, como o Fome Zero, as ações dos ministérios da Saúde e da Educação.
Mantega anunciou que o governo vai implantar uma mudança de gerenciamento dos programas para conseguir uma economia de gastos realizando as mesmas metas. Segundo o ministro, isso significa uma redefinição do gerenciamento dos programas por meio de uma nova metodologia, mais dinâmica, que toma ?atalhos? e consegue o mesmo produto, com redução significativa de custos. ?Isso permitirá acomodar eventual congelamento de recursos?, disse.
O ministro justificou o aperto nas contas neste início da administração do presidente Lula como uma ?herança? que o novo governo está recebendo. ?Com o cofre vazio e com muita despesa, tem que se fazer um esforço maior no início do governo?, disse Mantega. ?É o caso agora.? Segundo o ministro o governo terá que fazer um esforço para sobreviver com os recursos deixados no Orçamento da União para 2003.