Cerca de 850 estudantes indígenas matriculados em faculdades e universidades particulares serão beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais para cursos de graduação em instituições de privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos.

Atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável pelo pagamento das mensalidades desses alunos, com gastos anuais de R$ 1 milhão. "Uma grande parcela desses alunos, já no ano que vem, serão incluídos nas instituições particulares por vagas então disponibilizadas pelo Prouni", informa o diretor de Educação para a Diversidade e Cidadania, da Secretaria de Educação Continuada (Secad), Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), Armênio Schimdt.

O anúncio foi feito durante a solenidade de instalação da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. No evento, o coordenador geral de Educação Escolar Indígena da Secad, Kleber Gesteira, disse que, por atenderem ao critérios exigidos pelo Prouni – de renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa, no caso de concessão de bolsas integrais, – os indígenas serão transferidos para o programa.

"O pagamento das mensalidades pela Funai, a partir de agora, se configura numa duplicidade de investimentos. O que o Prouni vai fazer é corrigir toda essa situação porque são estudantes que já comprovaram a sua competência acadêmica, passaram nos diversos vestibulares, alguns muito exigentes, de faculdades e universidades particulares com um nível de disputa muito alto, só que eles não tinham ainda a garantia de participação no programa até agora", explicou.

Para concorrer às bolsas, os alunos que estão fora das cotas precisam ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2004, além de comprovar que se enquadram nos critérios de renda. "Mas é sabido que, entre os povos indígenas, na sua ampla maioria, os alunos não fazem o Enem. Então, nós vamos regulamentar de tal forma que eles não sejam prejudicados. Eles podem fazer um exame especial para ver se estão preparados, para que não seja retirado o mérito da política de cotas, que é muito importante, mas nós vamos regular de tal forma que para os indígenas o Enem vai ser dispensado, para que as cotas sejam cumpridas", garantiu o ministro da Educação Tarso Genro.

Kleber Gesteira, por sua vez, negou que a medida tenha caráter paternalista. "Os estudantes indígenas que tiverem renda, aqueles que fogem de toda a regulamentação do programa, eles não estariam contemplados. Aqueles estudantes indígenas que não estão matriculados hoje, e fizeram o Enem, mas estão muito abaixo da média de corte, também não. Isso vai ser regulamentado posteriormente", garantiu.

O Prouni tem política de cotas para alunos que se declararem afrodescendentes ou indígenas. Para esse grupo, o MEC reservou 46.866 vagas, que serão distribuídas de acordo com a população dos estados. Segundo a coordenadora de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, atualmente cerca de 1,5 mil índios estão matriculados em instituições de ensino superior. Segundo ela, com a transferência de parte desses estudantes para o Prouni, os recursos que a Funai aplicava na assistência educacional indígena serão investidos no fortalecimento "da discussão, construção e implementação de uma política pública que atenda o ensino superior, de qualidade, respeitando a diversidade desses povos".

Durante o evento, o ministro Tarso Genro ressaltou que a educação escolar indígena é uma das prioridades do ministério e citou a instalação da comissão como uma das ações mais importantes nesse sentido. De caráter consultivo, o órgão é composto por 15 membros, todos representantes de organizações indígenas. Eles vão assessorar o MEC na definição de ações na área, desde a educação infantil até o ensino superior. "Toda e qualquer discussão hoje no MEC, tanto de conteúdo como de expansão e metas, da educação escolar indígena em nível de Brasil, terão que passar por essa comissão", explicou o diretor de Educação para a Diversidade e Cidadania, Armênio Schimdt.

A criação do órgão é uma reivindicação antiga das comunidades indígenas. Para um dos membros, o professor de Geografia Agnaldo Pataxó, da etnia Pataxó Hã-hã-hãe, do sul da Bahia, a comissão "aproxima ainda mais a realidade das comunidades" do governo federal. "Esperamos que realmente a nossa demanda seja cada vez mais ouvida e mais implementada na ponta, onde nós moramos", afirmou o professor, ao ressaltar que uma das principais dificuldades ainda é o acesso à educação diferenciada.