Rio de Janeiro – Ainda neste ano, os empregados domésticos poderão ter acesso à casa própria com recursos subsidiados. Para isso, segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, está em estudo um programa com a Caixa Econômica Federal, desenvolvido desde o ano passado, quando foi firmado convênio com o ministério do Trabalho e com as secretarias de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial.
Márcio Fortes, que se encontrou nesta quinta-feira (3) com prefeitos fluminenses para definir os projetos que poderão receber recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), informou que o programa habitacional não se destinará somente às empregadas domésticas, "porque seria uma discriminação contra porteiros, mordomos, motoristas".
Depois de lembrar que 95% dos empregados domésticos são mulheres e boa parte é de negros, o ministro explicou que uma das alternativas para o programa habitacional poderá ser o crédito solidário, que prevê acesso à habitação popular por meio de cooperativas e associações de moradores, com financiamento direto aos mutuários, prestação baixa e sem juros.
O vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Jorge Hereda, destacou a possibilidade de o programa habitacional para empregados domésticos ser lançado neste ano: ?Na verdade, a Caixa tem procurado atender cada vez mais às faixas de renda mais baixas, que precisam de apoio. E o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), junto com o Ministério das Cidades, tem conseguido colocar um aporte maior de subsídios. Tem que ser um programa com um subsídio forte para poder chegar nessas faixas de renda".
Hereda explicou que, para o programa contar com recursos do FGTS, sem juros, o Conselho Curador precisará alterar a regra do Fundo. Ele admitiu que o trâmite poderá ser mais rápido se o programa contar com recursos do Orçamento Geral da União: "Se o ministério liberar, está feito no outro dia?.