O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, voltou hoje a afirmar que a retomada do Programa Brasileiro do Álcool depende do oferecimento, por parte dos usineiros, de garantia de abastecimento de mercado.
?Os produtores de álcool estão com um grande desafio: saber se eles preferem um ganho de curto prazo ou um ganho estratégico, que virá com a fabricação do carro a álcool e a abertura de novos mercados. Só depende deles?, disse o ministro.
A idéia é evitar a repetição de crises de abastecimento, como aconteceu com o antigo Proálcool, quando os usineiros pararam de produzir o combustível para aumentar as exportações de açúcar, atraídos pelos altos preços. ?Os produtores têm que assumir um compromisso de abastecimento?, disse o ministro.
Durante as negociações para retomar o programa, surgiu a idéia de instituir uma contribuição, nos moldes da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), sobre a exportação de açúcar, que seria aplicada toda vez que houvesse aumento do preço do açúcar no mercado internacional. Dessa forma, seria eliminado o ganho financeiro com o aumento de preço e as usinas não teriam motivo para deixar de produzir álcool.
Entretanto, não houve decisão sobre a aplicação da contribuição. Amaral disse que, para lançar o programa, é preciso ter alguma garantia de abastecimento do mercado, o que pode ser feito por algum outro mecanismo. ?Se não houver essa garantia, evidentemente que o consumidor não comprará carro a álcool e não haverá condições de abrir novos mercados para o produto brasileiro?, afirmou.
Sergio Amaral disse ainda que vários países, como o Japão, estão interessados em comprar álcool brasileiro, mas só o farão se tiverem garantia de abastecimento. ?Se nós não dermos essa garantia, possivelmente eles vão plantar cana ou produzir álcool em outros países?, ressaltou.
De acordo com o ministro, o Governo adotou várias medidas para promover o programa do álcool brasileiro. Primeiro criou uma alíquota de IPI diferenciada para o carro a álcool ou bicombustível. Depois aprovou uma equalização da taxa de juros para estocagem de álcool, além de firmar um acordo com a Alemanha, pelo qual os alemães, dentro dos programas de mecanismos limpos do meio ambiente, darão um subsídio para a venda do carro a álcool no Brasil.