O Programa Apoio à Produção, cuja formatação está sendo concluída pela Caixa Econômica Federal, usará recursos do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) para financiamento da construção e comercialização de imóveis na planta, até o limite de R$ 80 mil por unidade. O orçamento do FGTS neste ano é de cerca de R$ 360 milhões.
O vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa, Aser Cortines, explicou hoje que a idéia é dar mais agilidade na contratação, principal reivindicação do setor imobiliário. O espírito, disse Cortines, é financiar o fluxo de caixa do empreendimento, ou seja, a necessidade de recursos que o empresário tem para pagar o custo de obra.
Por isso, a exigência inicial de 30% de comercialização garantidos foi flexibilizada: pode haver até zero de comercialização prévia, desde que existam 15% de obras. Serão beneficiados os mutuários-alvo do FGTS, os seja, as famílias com até R$ 4,5 mil de rendimento mensal, abrangendo também as habitações populares. O produto será lançado em todo o país em dois ou três semanas
Cortines informou que, para receber o financiamento, a construtora precisará criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para um empreendimento determinado. Os pedidos serão analisados e aprovados pela Caixa. O objetivo é incentivar a comercialização, frisou. “Produto bom e de qualidade leva vantagem?, disse Cortines. Para Cortines, o projeto representa uma grande possibilidade de aumentar a produção de imóveis no país.
O vice-presidente da Área de Risco, Marcos Torres, esclareceu que o Apoio à Produção permitirá que o construtor traga 100% da demanda somente depois da obra concluída. Na eventualidade de o empresário não conseguir vender, a Caixa garante o financiamento até 100% do custo para ele, lembrou Torres. “Isso elimina a incerteza de ele entrar em um empreendimento sem saber se vai vender ou que terá de paralisar a obra”, informou.
O programa poderá reduzir também para o futuro comprador os encargos durante a fase de produção, que hoje são de 5% do valor do imóvel na planta. Essa possibilidade está sendo estudada pela Caixa.
O financiamento direto ao empresário estava parado no Brasil há cerca de dez anos. Segundo Cortines, se houver aumento da captação da poupança, a Caixa poderá retomar os financiamentos ao setor imobiliário com recursos próprios e o programa Apoio à Produção entraria nesse pacote.