Os 150 criadores de peixe, integrantes da cadeia produtiva da aqüicultura do Norte do Paraná, receberam com grande otimismo a resolução conjunta 02/08, de 16 de janeiro, do IBAMA/SEMA/IAP, afirma o engenheiro de pesca Luiz Eduardo de Sá Barreto ?Lula?, do Emater, instituto do governo estadual, vinculado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
?Agora os piscicultores saem da pressão da fiscalização punitiva dos embargos legais para entrarem na normalidade produtiva, com a perspectiva de regularização ambiental da atividade?, assegura Lula, que desde 2002 é o animador da confraria tecnológica Amigos do Peixe, organização informal criada para reunir uma vez por mês a maioria dos integrantes da cadeia produtiva da aqüicultura regional.
A resolução determina que todos os viveiros, tanques, pequenos reservatórios, viveiros alagados ou lagoas destinadas para a produção de peixes em áreas urbanas ou rurais, já existentes e utilizando-se de águas continentais (água doce), deverão ser regulamentados e, obrigatoriamente, licenciados junto ao Instituto Ambiental do Paraná IAP.
Ao tornar legal o criatório, destaca o extensionista, ?o setor pode caminhar tranqüilo, inclusive crescer, já que as inúmeras propriedades rurais hoje desativadas podem retornar à produção de peixe de água doce, e estarem regularizadas no prazo de até 12 meses?.
No Norte, compreendendo os municípios integrantes das regiões de Apucarana até Santo Antônio da Platina, os criadores produzirão neste ano, estima Lula, mais de uma mil tonelada de peixe (80% da espécie tilápia) nos 200 hectares de lâmina d?água, incluídos neste total a produção dos 2 mil tanques redes existentes nas represas da Bacia do Paranapanema.
Um dos criadores de peixe que esta confiante nesta nova resolução para sair da ilegalidade e providenciar a regularização é o piscicultor Antônio Délcio Simplício, 36 anos, casado, pai de três filhos, e na atividade há quatro anos e três meses.
Arrendatário de 10 hectares da Fazenda Santa Olímpia, na Água da Jurema, município de Cambé, Antônio cultivou ano passado em 5,6 hectares de lâmina d?água dos 19 tanques existentes, 98 mil quilos de tilápia e 2 mil quilos de piauçú, abastecendo 70% da produção os pesque pagues da região de Londrina e São Paulo, além de atender com os restantes 30% os abatedouros de peixe que filetam e processam tilápia.
Com expectativa de dobrar a produção em 2008, a notícia só lhe trouxe alegria, ?porque a gente sai da ilegalidade ambiental, deixa de correr risco de punição da fiscalização e passa a ter confiança de evoluir e crescer no setor?, assegura Antônio, lembrando que ?junto com a Emater já estamos providenciando o projeto para dar entrada no licenciamento e também se preparando para realizar as intervenções técnicas ambientais, caso seja necessário?.
O piscicultor cambeense reconhece que a aqüicultura desenvolvida dentro das recomendações técnicas e regulamentada ambientalmente é uma grande protetora dos rios. ?Primeiro porque para criar peixe necessitamos de água de qualidade, e ela só é obtida com a propriedade adotando práticas de conservação dos solos, evitando as enxurradas e os agrotóxicos contaminantes. Segundo, os tanques do viveiro fazem a contenção e filtram a água, permitindo o brotamento de novas minas d?água?, assegura o agora esperançoso Antônio, aliviado com a vigência do protocolo conjunto.