Os produtores de algodão pediram hoje ao Congresso uma definição sobre o projeto de lei de Biossegurança e defenderam a aprovação do substitutivo do relator, senador Osmar Dias (PDT-PR). O texto, aprovado dia 10 na Comissão de Educação do Senado, amplia, entre outros pontos, os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
“Com a falta de definição sobre o assunto, os produtores brasileiros não conseguem ter acesso às mesmas ferramentas tecnológicas que seus concorrentes mundiais”, informou, por meio de nota distribuída à imprensa, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Jorge Maeda.
De acordo com o substitutivo, a CTNBio terá poder deliberativo sobre a segurança de experimentos e comercialização de organismos geneticamente modificados. “Esta é uma conquista importante para nós, produtores, que acreditamos na competência e isenção da CTNBio. Ao contrário do que alegam alguns grupos ambientalistas descomprometidos com a produção e a geração de empregos e renda, a comissão tem todas as condições técnicas necessárias para analisar possíveis riscos à saúde e ao meio ambiente das plantas transgênicas”, diz a nota.
A Abrapa lembrou que o plantio e a comercialização do algodão transgênico são proibidos no Brasil, mas trazem benefícios a vários países que já o adotaram, entre eles, a Índia onde é produzido basicamente em pequenas propriedades rurais. “Por isso, aguardamos uma decisão definitiva do Senado quanto à questão dos organismos geneticamente modificados e que o texto do senador paranaense seja sancionado”, informou a associação.