Brasília – Organizações que atuam na prevenção à Aids aguardam decisão da Justiça sobre ação que pede licença compulsória para produção no Brasil do medicamento Kaletra, usado no tratamento de HIV positivos. ?O que motivou o pedido foi nossa preocupação com a sustentabilidade do programa nacional de Aids, sendo que esse é um medicamento de alto custo?, explica Karina Grou, advogada do Grupo Pela Vida, uma das entidades envolvidas.
Em dezembro do ano passado, organizações não-governamentais e o Ministério Público Federal entraram com ação civil pública contra o governo federal e o laboratório Abott, responsável pela produção do medicamento, após o então ministro da Saúde, Saraiva Felipe, negar a homologação de uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, que é do ministério. A resolução pedia a emissão imediata de licenças compulsórias dos medicamentos Efavirenz, Lopinavir, Tenofovir e outros anti-retrovirais patenteados que oneram o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as organizações.
Para a advogada Karina Grou, as organizações entendem que é política a decisão de não quebrar a patente dos medicamentos, já que o Brasil tem respaldo legal e capacidade de produzir os medicamentos, segundo ela. ?Tem muita pressão dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, e o governo teme retaliações em outros setores. Entendemos que ameaças dificilmente serão concretizadas, mesmo que internacionalmente, porque temos o apoio de outros países e organizações não-governamentais?, afirma.
A advogada e representantes do Conselho Nacional de Saúde, de laboratórios e de organizações da sociedade civil participaram nesta terça-feira (8), em Brasília, de seminário para discutir a capacidade da indústria brasileira de produzir medicamentos anti-retrovirais.
