Procon-PR multa Sul América Saúde por reajustes abusivos

O Procon-PR multou a Sul América por reajustes abusivos nos seguros de saúde, nesta sexta-feira. A empresa está sendo punida com uma multa superior a R$ 800 mil, com base no Código de Defesa do Consumidor, e já foi notificada da decisão. O processo foi instaurado contra a Sul América Seguro Saúde, por ela ter aplicado 47,10% de reajuste aos segurados com planos firmados antes de 1999. O índice fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é de 11, 75% .

A fornecedora enviou aos seus segurados um comunicado padronizado informando que, em virtude do aniversário do contrato de seguro-saúde, seria realizado reajuste no valor da mensalidade, de acordo com as cláusulas contratuais. O objetivo seria restabelecer o equilíbrio econômico das carteiras de clientes e o alto padrão os produtos e serviços. “Em momento algum foi indicado o percentual de reajuste, apenas foi informado o valor a ser pago pelo segurado”, disse o coordenador do Procon, Algaci Túlio.

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