Processo Penal Norte-Americano

Autor: João Gualberto Garcez Ramos

Lançamento: Editora Revista dos Tribunais

Embora cercada de aspectos contraditórios, a legislação processual penal norte-americana serve de fonte de inspiração para muitos países daí a relevância do seu estudo. Na presente obra estão em cotejo os sistemas penais dos EUA e do Brasil, analisando-se como as diferenças históricas, culturais, econômicas e políticas neles repercutem. O autor oferece uma visão detalhada do procedimento penal norte-americano, examina a formação dos sistemas de direito continental e de direito comum e estuda os princípios penas constitucionais, com ênfase naquele mais importante o devido processo legal. Ao final há um glossário de expressões jurídicas em inglês e latim, com a devida tradução, e em anexo consta a Constituição dos EUA em versão bilíngüe, entre outras informações de interesse.

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