Autores: Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart

Lançamento: Editora Revista dos Tribunais

Desde o seu lançamento, este livro, então denominado Manual do processo de conhecimento, obteve ampla aceitação do mercado, tornando-se um verdadeiro best-seller e referência obrigatória para acadêmicos e concursandos. Tal fato deve-se à forma clara e didática com que os autores expõem o conteúdo nele tratado.

Pensando justamente neste público, os autores decidiram ampliar a abrangência da obra, criando um curso efetivo.

O primeiro volume publicado, Teoria geral do processo, dá ao leitor, por meio de seu estudo detalhado, a base dogmática do processo civil.

Neste volume, que trata do Processo de conhecimento, também houve um aprofundamento da matéria, em especial na análise das recentes reformas pelas quais passou o Código de Processo Civil. Traz, ainda, a inclusão de decisões do STF e do STJ sobre temas tratados no livro.

Seguindo a sistemática, o próximo título a ser publicado é o que trata da Execução.

Manual do processo do conhecimento. 6.ª edição revista, atualizada e ampliada da obra.

Curso de Direito do Trabalho

Autora: Alice Monteiro de Barros

Lançamento: LTr

A presente obra nos dá uma visão do conjunto dos institutos do Direito do Trabalho a saber: fundamentos e formação histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integração, interpretação e aplicação do Direito do Trabalho); relação de trabalho e relação de emprego; conceito de empregado e de empregador (Lei n.º 11.324, de 19/7/2006 e Lei n.º 11.340, de 7/8/2006); tipos; contrato de emprego e contratos afins; pré-contrato e contrato preliminar; formas de invalidade do contrato; efeitos do contrato em que se destacam os direitos humanos, os direitos fundamentais e os direitos da personalidade; compensação por dano patromonial, moral e estético; poderes do empregador, limites; duração do trabalho (jornada Convenção n.º 171 da OIT, repouso e férias Convenção n.º 132 da OIT); salário; alteração contratual; suspensão e interrupção do contrato (Lei n.º 11.304, de 11/5/2006); cessação do contrato; justa causa (assédio moral e assédio sexual); aviso prévio; estabilidade e Fgts; prescrição e decadência; o trabalho da mulher (proteção à maternidade Lei n.º 11.324, de 19/7/2006) e do menor (inovações da Lei n.º 11.180, de 23/9/2005); segurança e higiene do trabalho (o fumo no estabelecimento); discriminação (orientação sexual Lei n.º 11.295, de 9/5/2006); direito sindical e comunitário do trabalho.