O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), marcou para a terça-feira (6) a leitura e votação do relatório do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) sobre o processo contra o deputado José Janene (PP-PR). A votação, no entanto, poderá ser adiada para sexta-feira (9) se houver pedido de vista.
Nesta quinta-feira, as duas testemunhas de defesa indicadas por José Janene não compareceram à reunião do conselho. O deputado Agnaldo Muniz (PP-RO) alegou compromissos anteriormente agendados em seu estado para justificar a ausência. Já o deputado José Linhares (PP-CE) argumentou que só irá depor depois que Janene for ouvido.
Assim, o Conselho de Ética encerrou nesta quinta-feira a fase de instrução probatória (formação de provas) desse processo. Mesmo sem o depoimento de José Janene e das testemunhas, o relator afirma que tem material suficiente para apresentar seu relatório.
Acusação
Ex-líder do PP, José Janene é acusado de ter supostamente recebido R$ 4,1 milhões do esquema conhecido como "mensalão". Ele deveria ter prestado depoimento na última quarta-feira (31), mas novamente não compareceu. Seus advogados informaram, mais uma vez, que o parlamentar não tinha condições de se apresentar devido a seu estado de saúde. O deputado sofre de cardiopatia grave e argumenta que não poderia se submeter ao estresse.
Mandado de segurança
Nesta quinta-feira, por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o mandado de segurança impetrado em favor de Janene. A defesa havia pedido a suspensão do processo administrativo-legislativo instaurado contra ele, que está licenciado do mandato.