A reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir os problemas dos povos indígenas e possíveis soluções para eles começa hoje em Brasília e vai até o próximo sábado (25), no Palácio Itamaraty.

Esta é a primeira vez que o Brasil é sede encontro, no qual serão discutidos temas como direitos coletivos, direitos territoriais e o direito à autodeterminação dos povos indígenas. Cerca de 40 delegados indígenas do Brasil e das Américas e representantes dos 34 países membros da OEA devem participar do encontro.

As discussões têm o objetivo de elaborar a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, um consenso entre representantes dos povos indígenas das Américas e dos países membros da OEA. A declaração é um instrumento de compromisso firmados pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da própria OEA.

O comitê técnico dos povos indígenas informou que os índios brasileiros ainda não consolidaram uma proposta para apresentar no encontro, mas possivelmente o assunto levantado será a questão da terra.

Também estão em pauta temas como o direito à livre determinação; a terras, territórios e recursos naturais; sobre os recursos naturais; à auto-identificação; à indenização e direitos coletivos.