O ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse hoje que o programa Pró-Transporte, criado no atual governo, está disponibilizando mais de R$ 600 milhões para financiamento da infra-estrutura de transporte coletivo urbano. Segundo ele, o programa foi idealizado no ano passado com recursos iniciais de R$ 250 milhões. Entre os beneficiados estão prefeituras, governos estaduais e órgãos gestores ou empresas concessionárias de serviços de transporte coletivo urbano. O Pró-Transporte é administrado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o ministro, até o final de julho deste ano, o Ministério das Cidades teve a adesão de 10 empresas privadas ao programa, no valor global de R$ 20,38 milhões, bem como de dois estados e 54 municípios, totalizando R$ 645,48 milhões. ?Desses 54 municípios que apresentaram projetos, 25 já estão aprovados pela Secretaria de Mobilidade Urbana e pela Caixa Econômica Federal, que é a operadora dos recursos?.
O ministro disse ainda que está aguardando apenas a liberação de limites para o crédito, pelo Ministério da Fazenda, para contratação do financiamento. Ele afirmou que entre os 10 pedidos da iniciativa privada, seis já foram aprovados na análise de crédito da Caixa. ?Nós também estamos apoiando 28 cidades de porte médio, com recursos do Orçamento da União em três questões básicas: abrigos, acessibilidade e ciclovias?, lembrou.
Olívio Dutra também fez referência a outro programa de sua pasta, o Brasil Acessível. Disse que, ao lançar o projeto, a Secretaria de Mobilidade Urbana teve o objetivo de estimular empresas públicas e privadas, governos estaduais e municipais a estabelecer ações que garantissem a acessibilidade, particularmente das pessoas com deficiências e dos idosos, ao sistema de transporte público e aos equipamentos urbanos. ?Buscamos eliminar barreiras e desestimular a criação de novas barreiras?, acrescentou.