Ah, quer dizer, então, que o nosso prestimoso e sempre solícito presidente irá, agora, dar uma mãozinha às teles, que andam mal das pernas?! Vai tirar o dinheiro que fora reservado para a informatização das escolas e centros de saúde para dar à Telemar, Telefônica e Brasil Telecom. Algo em torno de R$ 528 milhões.
A denúncia foi feita pelo deputado Sérgio Miranda, publicada pela jornalista Tereza Cruvinel e repercutida pelo colunista Elio Gaspari.
Por que foi mesmo que os serviços de telefonia fixa tiveram de ser privatizados? Ah, sim, porque estavam a exigir novos investimentos e o Estado não tinha dinheiro para isso. Pois bem, o sistema brasileiro de telecomunicações passou para mãos privadas, através de um processo sobre o qual pesam, ainda hoje, enormes dúvidas. Além de novos investimentos, caberia às concessionárias agilizar os serviços e estendê-los a todas as regiões do País, inclusive as mais pobres. Só que, ao invés de cumprir o ajustado, as companhias trataram, de imediato, de subir os preços. Gostaram da idéia e passaram a praticá-la com abusada constância.
Em compensação, os serviços e as deficiências, se já eram ruins e enormes, ficaram piores ainda. Agora, as pobrezinhas estão reclamando da inadimplência dos clientes e do alto custo das metas que se propuseram a cumprir. Querem uma compensação para os “prejuízos” ou “lucros cessantes”.
E o suprimento de lucros sonhados mas não alcançados, como se sabe, é com FHC mesmo! Assim foi feito com os bancos privados e está sendo feito, no presente momento, com as distribuidoras de energia elétrica. Você, prezado leitor, que economizou luz por determinação governamental e agora está sendo obrigado a ressarcir o faturamento perdido pelas concessionárias durante o racionamento, sabe disso.
Em qualquer outro lugar do mundo dominado pelo capitalismo – como assinala Elio Gaspari -, quando as companhia telefônicas vão mal, o azar é delas. Não aqui no Brasil. Aqui, se os negócios das empresas recém aquinhoadas com a prestação de serviços públicos entram no vermelho, ainda que por desleixo ou falta de cumprimento de obrigações por elas assumidas, o governo banca o prejuízo. Com o nosso dinheiro, é claro. É uma das muitas benesses do neoliberalismo efeagaciano.
Resultado: segundo projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo Ministério do Planejamento, a educação, que deveria receber R$ 480 milhões, receberá apenas R$ 119 milhões e a saúde, dos R$ 227 milhões originalmente previstos, ficará apenas com R$ 60,7 milhões. A diferença será entregue às pobres telefônicas. Coisa de R$ 612,3 milhões, para ser mais exato, ou R$ 528 milhões a mais do que estava previsto.
Quer dizer: os serviços de telefonia fixa foram privatizados no Brasil, mas só quando derem lucro e nenhum trabalho. Onde ou quando exigirem novos recursos ou se derem prejuízo, continuam nas mãos do Estado. Não é uma maravilha?
E depois ainda há quem não entenda quando digo que votar contra o atual governo nas próximas eleições não será mera opção político-ideológica, mas um dever cívico!
Célio Heitor Guimarães
é um pobre espadachim precisando de descanso.