Presos juiz, ex-juíza e mais sete por golpe em nove Estados

O juiz pernambucano Antonio de Pádua Casado de Araújo Cavalcanti e a ex-juíza paraense Maria José Corrêa Ferreira, foram presos preventivamente hoje por estelionato, prevaricação, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e formação de quadrilha, dentro da Operação Mãos Dadas II, uma ação conjunta de combate à corrupção no sistema judiciário, envolvendo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público do Pará. Se condenados, eles podem perder os cargos.

De um total de 14 denunciados pela Justiça, nove foram presos – além dos juízes, dois advogados, um empresário e um comerciante pernambucanos e um bancário, um comerciante e um advogado paraenses. Juntos, eles participaram de uma tentativa de fraude no valor de R$ 89,1 milhões, em maio de 2003. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Apontado como o cabeça e mentor intelectual do golpe – aplicado também em outros Estados do País – o advogado pernambucano João Bosco de Souza Coutinho está entre os presos.

O empresário pernambucano Davino Mauro Tenório da Silva, considerado o segundo líder do grupo, já estava detido no Centro de Triagem (Cotel) pela Operação Mãos Dadas I, deflagrada em setembro do ano passado, e teve o pedido de prisão preventiva renovado.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, Fausto Freitas, os denunciados integram uma quadrilha com atuação nacional, com golpes similares no Piauí, Maranhão, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, e Minas Gerais, além de Pernambuco e Pará. De acordo com o Ministério Público, se forem somados todos os golpes já realizadas por esta e outras quadrilhas semelhantes em todo o País, numa atuação de pelo menos dez anos, os valores chegam a "bilhões". Os golpes normalmente têm como base a concessão de liminares fraudulentas permitindo o saque de valores aleatórios dados a títulos públicos já prescritos, Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e contas inativas ou a suspensão do imposto CIDE, que incide sobre a gasolina.

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