São Paulo (AE) – Presidentes de 23 Assembléias Legislativa do Brasil decidiram hoje, durante um encontro realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo, criar um colegiado permanente, que deve se reunir a cada dois meses com objetivo de discutir assuntos relativos ao Poder Legislativo.
O órgão será composto por um presidente, dois vice-presidentes e dois secretários. "Constituem objetivos primordiais do colegiado permanente a salvaguarda da democracia e a preservação da independência do Poder Legislativo e de suas competências legislativas, bem como a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais dos membros dos parlamentos estaduais", diz o comunicado divulgado pela Assembléia Legislativa de São Paulo.
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