O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca hoje, às 15h45, para participar
da 28ª Reunião de Cúpula do Mercosul em Assunção, no Paraguai. A cúpula teve
início neste sábado com o encontro dos chanceleres do bloco econômico que
preparam as discussões a serem ampliadas pelos chefes de Estado até amanhã (20).
Os presidentes dos países-membros do bloco econômico vão avaliar temas da agenda
comum, com destaque para a criação de um fundo estrutural e para as discussões
sobre o tribunal permanente de revisão e a instalação do parlamento do Mercosul.
O fundo estrutural está sendo discutido nos moldes do que existe na
União Européia, e deve disponibilizar cerca de US$ 100 milhões que poderão
beneficiar as economias dos países-membros com menor poder econômico no bloco ?
o Paraguai e o Uruguai. Já o tribunal permanente foi inaugurado em agosto de
2004 com a função de assegurar que as normas do Mercosul sejam interpretadas e
aplicadas de maneira uniforme no território dos países-membros. Todas as
pendências comerciais são julgadas, em última instância, pelo órgão.
Antes da instalação do tribunal, quando os países-membros do Mercosul
divergiam sobre assuntos comerciais era acionado o tribunal arbitral ? que
permitia a quem não concordasse com o resultado do julgamento recorrer a
instâncias internacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Com
relação ao parlamento do Mercosul, a expectativa é que as negociações sobre a
instalação do órgão avancem durante a reunião no Paraguai. A criação do
parlamento está prevista desde 1994, quando foi firmado o Protocolo do Ouro
Preto, mas a assinatura do acordo para a criação do órgão para os quatro
países-membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) pode ocorrer até dezembro
de 2006.
Os chefes de Estado também vão fazer uma avaliação sobre o
processo de integração do bloco econômico. Segundo o Ministério das Relações
Exteriores, o Brasil considera importante aproveitar o momento atual,
caracterizado pela retomada do crescimento das quatro economias e pela presença
de governantes engajados no processo de integração. "Durante o diálogo que
manterá com seus pares em Assunção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
reiterará o compromisso do Brasil com o Mercosul e salientará a importância de
que se revigorem os esforços para dinamizar e aprofundar a integração em todas
as suas frentes", afirma nota do Ministério.