Presidente do Supremo questiona férias coletivas de magistrados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, questinou nesta segunda-feira as férias coletivas de dois meses por ano no Poder Judiciário. A sugestão do presidente do Supremo de que haja uma ?reflexão? sobre o instituto, previsto no Regimento Interno do STF, foi feita em alguns dos despachos do ministro sobre ações que chegaram ao tribunal neste mês de julho. Em muitas das ações nas quais despachou durante o mês de férias ? na maioria, pedidos de Habeas Corpus – o presidente do STF determinou que a solução aguarde a distribuição a um relator, em agosto.

Ele justificou a necessidade de revisão do instituto das férias coletivas também em função do grande número de processos pendentes de decisão no Judiciário do país. ?Está-se em pleno mês dedicado a férias coletivas, instituto a merecer reflexão tendo em vista a quadra vivida pelo Judiciário. A estrutura existente não pode, ante a avalancha de processos, permanecer paralisada durante dois meses no ano, ao menos considerados os julgamentos?, disse o ministro em uma das manifestações. ?É tempo, aliás, de serem revistas as férias coletivas, de modo a impedir-se a paralisação de estruturas como as dos tribunais durante dois meses no ano?, observou em outra ação.