O Dia Nacional Contra o Aumento Abusivo das Mensalidades, promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), no dia 8 de novembro, pode se desdobrar em uma "radicalização maior do movimento", caso as instituições anunciem reajustes sem que haja prévia negociação.
A afirmação foi feita neste sábado pelo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. Na data, houve protestos nas capitais e ocupação simbólica do Congresso Nacional por 200 estudantes
"Mobilizações estão acontecendo no Brasil inteiro, e é lógico que nas instituições em que o aumento for anunciado de maneira mais abusiva, haverá uma pressão maior nesse sentido. Isso varia de instituição para instituição", disse o líder estudantil, que entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), um novo projeto de Lei das Mensalidades.
O estudo prevê o condicionamento do reajuste da mensalidade à negociação, com base nas planilhas de custo, por uma comissão formada por pais, alunos, funcionários e representantes da instituição; a permissão de reajuste somente até o limite do índice de inflação; a fixação do prazo de 120 dias para o anúncio do aumento das mensalidades, ao invés dos 40 dias exigidos atualmente; e a garantia de matrícula do inadimplente em caso de sinalização de parte do pagamento das mensalidades.
De acordo com Gustavo Petta, hoje, as mensalidades acabam sendo reajustadas, muitas vezes, sem nenhum tipo de justificativa, e isso vai acabar. Ele destacou outro benefício da nova lei: o impedimento de expulsão ou desligamento sumário dos alunos inadimplentes. "Ela amplia a possibilidade de negociação dos alunos inadimplentes". Para a UNE, a lei é importante porque garante a democracia e o espaço para o diálogo dentro das instituições.
O presidente da UNE esclareceu que nas instituições particulares os aumentos variam muito. Enquanto algumas instituições promovem reajustes abaixo da inflação, em outras, os aumentos chegam a 15 e até a 20%.
"Não temos ainda um dado total desse processo porque o aumento só é anunciado de maneira obrigatória em dezembro, 40 dias antes do último dia de matrícula", observou Petta. Para ele, isso "impede que haja negociação", uma vez que o estudante ou o pai de aluno volta das férias e acaba surpreendido com o novo valor já implementado.
Segundo Petta, o presidente da Câmara garantiu que a proposta terá tramitação rápida no Congresso Nacional. A proposta da UNE tem apoio das lideranças do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Comunista do Brasil (PC do B), do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e também de deputados de outros partidos, afirmou Petta.
"Acho que a gente tem a possibilidade de, com pressão e mobilização no país inteiro, aprovar essa lei o mais rápido possível. Essa lei beneficia os estudantes, mas, também beneficia os pais de alunos porque altera a mensalidade e a maneira de reajustar a mensalidade das instituições universitárias e, também, das escolas", sintetizou.