Presidente da Câmara autoriza debates no plenário mesmo sem quórum

Cansado de tentar manter um número mínimo de deputados em Brasília nas sextas e segundas-feiras para realizar as sessões ordinárias, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), autorizou hoje os debates no plenário da Casa mesmo sem quórum.

Hoje, às 9h30, horário-limite para a abertura da sessão, 12 deputados haviam registrado entrada na Câmara, 39 a menos do que o quórum exigido. Mesmo assim, a sessão foi aberta e prosseguiu com poucos deputados fazendo discursos.

A secretaria da Mesa informou, no entanto, que a sessão não servirá para contar prazos em nenhuma situação. Apenas foi permitido que os deputados presentes em Brasília façam os discursos, que são transmitidos pela TV e pela rádio da Câmara. Como não há votação nas sessões de segundas e de sextas, não é exigida a presença do parlamentar. Essas sessões servem para contar prazos para processos de cassação, recursos e tramitação de projetos.

Rebelo tentou estabelecer cotas de presenças, pedindo para que cada líder partidário mantivesse um número mínimo de deputados nas segundas e sextas, mas não obteve sucesso. Nas duas últimas segundas-feiras houve quórum porque ele marcou votações e o deputado faltoso teve desconto do dia em seu salário. Rebelo chegou à Câmara antes das 9h. Ele passará o feriado de carnaval em Alagoas.

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