Diante da notícia de que o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) pretende obter indenização na Justiça por danos morais em razão de supostos maus-tratos sofridos em Brasília na semana passada, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou que vai aguardar a decisão judicial.
Depois de invadirem o prédio da Câmara na última terça-feira (6), mais de 500 integrantes do MLST foram presos por determinação do presidente da Casa. Na sexta-feira (9), a maioria foi solta, e 42 líderes do movimento permanecem presos. Os militantes vão responder por lesão corporal grave, atentado ao patrimônio público e incitamento de menores ao crime.
Procedimentos
Reportagens divulgadas nesta segunda (12) revelam que a coordenação nacional do MLST vai entrar com uma ação na Justiça porque os militantes teriam sido maltratados. Aldo Rebelo disse que adotou o procedimento adequado porque a manifestação foi violenta.
"Em um País onde a lei proíbe agressão e depredação, eu não teria, como autoridade, outra saída senão ordenar de imediato a prisão dos manifestantes. Se isso constitui ou não abuso, e há uma decisão que pode ser tomada pela Justiça, eu como temente a Deus e à lei aguardarei resignado", afirmou.
Verba indenizatória
O presidente da Câmara também declarou, nesta segunda-feira, que a Diretoria Geral da Casa estuda reformulações na chamada verba indenizatória. Os recursos de R$ 15 mil mensais são usados pelos deputados para cobrir despesas da atividade parlamentar, como gastos com transportes.
Aldo explica que pretende economizar recursos, mas sem prejudicar o funcionamento dos gabinetes. "O objetivo é tornar mais eficaz a fiscalização dos recursos e compatível com o pleno funcionamento da atividade parlamentar", explicou.
Segundo Aldo Rebelo, a reformulação da concessão da verba indenizatória poderá acontecer antes das eleições de outubro.