Rio de Janeiro – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio Aguiar, reafirmou nesta segunda-feira (16) que as empresas brasileiras de telefonia fixa Telemar e BrasilTelecom só podem se fundir caso haja uma alteração na Lei Geral de Telecomunicações. Ele esclareceu, no entanto, que essas alterações não dependem da Anatel ou de qualquer outra agência reguladora, mas sim dos poderes Executivo e Legislativo.
O presidente da Anatel disse que tanto a Telemar quanto a BrasilTelecom são empresas bem capitalizadas e poderiam oferecer serviços para estimular a competição. No entanto, cada uma delas domina o mercado da telefonia fixa (95%) nas regiões onde atuam. A Telemar no Nordeste e Sudeste e a BrasilTelecom no Centro-Oeste. "Isso é indesejável em qualquer lugar do mundo", afirmou Aguiar.
"Uma concessionária não poderia comprar outra porque está na definição do instrumento de proteção da competição. A Telemar e a BrasilTelecom ficaram cada uma na sua área, na sua fronteira sem avançar na competição, apesar de serem grupos bem capitalizados".
O presidente da Anatel participou da abertura 4ª Reunião da União Internacional de Telecomunicações (UIT), no Rio de Janeiro. A UIT é um órgão na Organização das Nações Unidas sediado em Genebra, responsável pelos padrões internacionais de telecomunicações. No encontro, que reúne até o próximo dia 20 delegações do Brasil, Estados Unidos, França, Alemanha, Áustria, Suécia, Noruega, China, Nigéria e África do Sul, estão sendo discutidos os padrões das telecomunicações do futuro.
