O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, apresentou nesta quarta-feira (28), em audiência na Câmara de Vereadores, o resultado das contas da Prefeitura relativas ao período de janeiro a agosto deste ano (segundo quadrimestre). Convocada pelo Legislativo, a audiência atendeu a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e teve o objetivo de dar mais transparência às contas públicas.
Os números mostram situação de equilíbrio na gestão fiscal e na execução orçamentária do município. No período, a receita foi de R$ 1,55 bilhão (63,6% do total previsto para o ano) contra uma despesa de R$ 1,45 bilhão (correspondente a 58,8% da previsão do exercício). O resultado orçamentário foi positivo: R$ 111 milhões.
"A performance da receita acompanha o que se esperava para este período do ano. Já as despesas retratam a política, determinada pelo prefeito Beto Richa, de contenção de gastos, sem absoluto comprometimento da qualidade dos serviços públicos prestados à população", explicou o secretário. Ele lembrou que, em maio, Richa baixou decreto determinando a todas as secretarias municipais uma redução de 10% nos gastos com material, energia e telefonia, entre outros.
Segundo Sebastiani, a política de contenção não atingiu gastos da Prefeitura na área social. Foram aplicados no período R$ 945 milhões em educação, saúde, segurança, habitação, esporte e lazer e abastecimento. As aplicações equivalem a 60,9% do total de investimentos previstos para esta área, no ano de 2005. Foram destinados à saúde R$ 312,9 milhões (somados recursos próprios da Prefeitura e os do Sistema Único da Saúde). Para a educação foram R$ 210,5 milhões (de recursos próprios e mais os do Fundef).