A partir de agora pessoas que têm autorização ou permissão de uso (autorizatários e permissionários) para atuar no Mercado Central da Rua da Cidadania da Matriz podem transferir para outros interessados o direito de utilizar o espaço para a comercialização de alimentos, artesanato e artigos em geral. Além disso, em caso de falecimento do titular da permissão ou autorização, os herdeiros continuarão com a atividade que garante o sustento da família.
Estas são algumas das novidades do Regulamento do Mercado Central que já está em vigor. O decreto foi assinado na tarde desta quarta-feira pelo prefeito Cassio Taniguchi. O Mercado Central funciona dentro da Rua da Cidadania da Matriz, na Praça Rui Barbosa.
O regulamento prevê também a possibilidade de autorizatários e permissionários terem um ajudante, que não precisará ter vínculo familiar com o titular. Esta medida permitirá que os titulares tenham mais tempo para produzir aquilo que eles comercializam. "As mudanças poderão até gerar mais empregos", defendeu o prefeito que assinou o decreto na presença de vários permissionários e autorizatários do Mercado Central e também dos vereadores Julieta Reis e Jair Cezar.
Foram necessários dois anos para a aprovação do regulamento que foi discutido por uma comissão formada por seis membros do Mercado e seis da Prefeitura. Depois, o documento foi votado, numa plenária, pelos titulares com autorização ou permissão de uso. "E até conseguir chegar a um termo leva tempo. Democracia é a melhor coisa que existe. A gente demora a chegar no consenso, mas chega. Espero que as próximas administrações tenham o mesmo espírito democrático e que entendam as pessoas", disse Cassio.
A presidente da Associação do Mercado Central, Maria José de Oliveira, disse que o novo regulamento é uma conquista das pessoas que estão no mercado e afirmou que o prefeito Cassio Taniguchi proporcionou a integração entre os permissionários e autorizatários e o poder público. "Parabéns pelo trabalho que o senhor fez na Prefeitura", completou.
Ricardo Bello, membro da comissão responsável pela elaboração do documento que representou o setor de alimentação, lembrou que o Mercado Central é um equipamento diferenciado. "Fomos convidados pela Prefeitura, deixamos de ser ambulantes e ajudamos a mudar o visual da Praça Rui Barbosa", lembrou. "Esta foi uma administração compreensiva. Aquele é o melhor ponto comercial de Curitiba se houver divulgação", declarou.
O prefeito sugeriu ainda que a Urbs estude a possibilidade de incluir o Mercado Central no itinerário da Linha Turismo.
O Mercado Central começou a funcionar em maio de 1997 e reúne cerca de 500 autorizatários (os que comercializam frutas e verduras, artesanato e artigos em geral) e permissionários (responsáveis pelas lanchonetes e espaços de alimentação e fotógrafos).