O Senado vai dedicar esta semana ao encaminhamento do projeto de lei que institui as parcerias público-privadas (PPP) para investimento em infra-estrutura. De acordo com o relator do projeto, Valdir Raupp (PMDB-RO), o relatório está sendo discutido com senadores da base e da oposição. ?Espero percorrer os caminhos para que, até o fim do ano, o projeto seja votado pelo plenário do Senado. Temos de acelerar os trabalhos, porque já tem 6 meses que este projeto está tramitando?, disse o senador. Segundo ele, a intenção é fazer uma espécie de ?esforço concentrado? para realizar nesta semana audiências públicas para tratar do assunto.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse hoje que a parte mais difícil são as negociações. Ele esclareceu que ?as audiências públicas são parte do processo de negociação política com a oposição?.
Requerimentos aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pedem que audiências sejam realizadas com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa.
O projeto de lei das PPPs está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e precisa ainda do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em plenário.
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