Empresários do setor de infra-estrutura manifestaram hoje, ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a necessidade de aprovação do projeto de lei que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP) para estimular investimentos do setor no Norte e Nordeste do País. Além de apresentar uma carteira de projetos potenciais via PPP, o ministro reiterou sua expectativa de que o Congresso deverá aprovar ainda este ano a legislação, hoje paralisada no Senado.
“Acredito na possibilidade de que projeto que cria as PPPs possa sair ainda esse ano. O governo está disposto a dialogar, todos percebem que isso é útil ao País, que ainda não dispõe de sanidade fiscal suficiente para tocar com a velocidade necessária os investimentos que nos faltam, em estradas, energia”, argumentou, após encontro na Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib). “Ou arranjamos formas alternativas ou esse momento ótimo de crescimento pode não ter sustentabilidade no futuro.”
O ministro apresentou projetos como os das rodovias BR-163, Transnordestina e duplicação da BR-101; da hidrovia do Rio São Francisco; além de obras de saneamento básico e de gasodutos.
Ele admitiu que as dificuldades em aprovar o projeto de lei das PPPs no Senado pode estar relacionado com o período eleitoral, mas insistiu que o “clima é favorável” para que a legislação passe pelo Congresso. “Os governos de São Paulo e Minas Gerais já fizeram sua legislação de PPP e o governo do Ceará tem um projeto já em negociação. São três governos bem representativos do PSDB e não me parece que haja no PSDB qualquer resistência conceitual”, avaliou. “O que vejo é uma preocupação respeitável, de alguns políticos do PSDB e entre eles aquele que eu mais quero bem e respeito, senador Tasso Jereissatti (CE), em aprimorar o projeto e prevenir eventuais fragilidades”, complementou.