Os presidentes dos sindicatos do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) de São Paulo, José Alberto Paiva Golveia, e de Minas Gerais, Paulo Miranda Soares, questionaram há pouco o aumento do preço do álcool praticado pelas usinas no primeiro trimestre. Em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, os representantes dos postos distribuidores também cobraram uma fiscalização maior sobre os produtores do combustível.
Golveia considera inexplicável o aumento de preços do produto. Ele recusa o argumento de usineiros e representantes do governo de que a principal causa seria o advento dos carros flex (híbridos de álcool e gasolina).
O presidente do Sincopreto-SP apresentou pesquisa demonstrando que o consumo interno de álcool cresceu apenas 8% em 2005. Em contrapartida, a oferta aumentou 15% – 9% pela produtividade maior da cana moída e 6% pela redução do álcool na composição da gasolina. No entanto, observou, o preço do álcool anidro aumentou 44,62% e o do hidratado, 45,25% nos últimos 12 meses, contados até o dia 26 de maio.
Fiscalização
O presidente do Sincopetro-MG sugeriu que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) participe da fiscalização da produção de álcool, atualmente sob controle do Ministério da Agricultura. "O álcool não é tratado ainda como combustível", lamentou.
De acordo com Soares, o álcool ilegal chega a representar 50% do consumo em algumas regiões, com a venda organizada por quadrilhas que adulteram o combustível. "É um erro deixar o usineiro responsável por colocar corante no álcool", completou Golveia.
Para o presidente do Sincopetro-MG, o governo deveria exigir que os usineiros fizessem os estoques reguladores do álcool, organizados atualmente pelas distribuidoras. Os estoques são fundamentais para o abastecimento no período da entressafra, de dezembro a março, quando a produção cai muito abaixo do consumo.
Soares ainda pediu que o governo só autorize a exportação do combustível quando o mercado interno for totalmente atendido. O representante dos postos distribuidores ainda cobrou a redução dos impostos da gasolina, já que foi diminuída a quantidade do álcool na sua composição.
Convênio
O especialista em regulamentação da ANP Matias Carlos Auel respondeu que a agência vai firmar convênio com o Ministério da Agricultura para controlar a produção do álcool. Entre as ações propostas estão o cadastro de todas as unidades produtoras e o estudo para a melhor forma de organizar os estoques reguladores.
Auel, no entanto, negou que haja um vínculo entre os produtores e a elevação do custo de álcool. De acordo com a agência, as principais causas do aumento do preço foram as variações da oferta e da demanda; a correlação de preço entre álcool, açúcar e gasolina; o combate à fraude do combustível; e o baixo estoque no setor de distribuição. O especialista observou que, em determinado momento, o mercado só tinha álcool disponível para duas semanas de consumo.