Brasília – Os serviços de dragagem nos portos brasileiros devem ter contratos com tempo de duração mais longo para que sejam prestados de forma continuada.
?No caso da dragagem, nosso entendimento é que podemos e devemos contratar serviços por longo prazo, em que se estabelece a garantia de padrão de desempenho para os portos?, afirma o ministro dos Transportes, Paulo Passos.
Nos portos são realizados dois tipos de dragagem, a de manutenção e a de profundidade. Na de manutenção são retirados materiais sólidos trazidos pela maré e que acabam depositados à beira dos portos. A finalidade é manter a profundidade do canal, propiciando a movimentação de embarcações de vários tamanhos nos portos e marinas.
Na de profundidade, o objetivo é escavar mais nos canais dos portos para permitir que navios com calados (espaço ocupado pelo navio dentro da água) maiores possam chegar.
Hoje, a dragagem de manutenção funciona da seguinte forma: o serviço é contratado, executado e, no futuro, quando é preciso refazer a dragagem, o trabalho é novamente contratado.
A intenção agora é ampliar o tempo dos contratos para que a manutenção seja permanente, assim como acontece com as estradas.
?Dragagem de manutenção deve ser entendida como um serviço de natureza continuada, e, portanto, nosso objetivo é ter um entendimento semelhante àquele que se tem em relação às rodovias. Ou seja, quando você as constrói, tem que mantê-las?, disse Passos.
Assim, os contratos de dragagem de manutenção seriam de cerca de cinco anos e os de aprofundamento chegariam a 10 anos. Além disso, de acordo com o ministro, a expectativa é de que sejam realizadas licitações internacionais para contratar os serviços.
?Queremos abrir ao máximo a competitividade e estamos certos de que isso vai se reverter em ganhos do ponto de vista econômico para o país?.
Segundo Passos, os novos padrões e critérios para o serviço de dragagem estão sendo estabelecidos e devem ficar prontos nos próximos dias. O governo ainda estuda qual a melhor forma de oficializar a questão, se por decreto, lei ou outro instrumento legal.
O ministro participou nesta quinta-feira (25) do seminário promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para discutir o papel dos Conselhos de Autoridades Portuárias na gestão dos portos.