Por uma nova reforma agrária

Os debates sobre a implantação do programa Fome Zero não podem prescindir de uma análise séria e profunda sobre outro tema correlato, que se reveste de extrema importância para a sociedade: a reforma agrária. É fundamental que, paralelamente às discussões sobre a forma de se levar o Fome Zero ao maior número possível de pessoas, o governo federal inicie a discussão sobre a necessidade de o País adotar um consistente e eficaz projeto de assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra.

Não é casual a preocupação com o tema. O atual modelo público de reforma agrária do Brasil, que se resume à desapropriação de terras improdutivas, caminha para um célere esgotamento. Não se diga, porém, que a responsabilidade pelo problema é apenas do MST (Movimento dos Sem-Terra) e suas ações de ocupação de propriedades improdutivas. O modelo de reforma agrária nacional esbarra em outras limitações. Por exemplo, as longas batalhas judiciais deflagradas sempre que ocorre uma ocupação de terra. Ou a burocracia oficial, que se revela incapaz de garantir a necessária agilidade ao processo.

O problema, porém, enfrenta um obstáculo tão grave quanto este: é cada vez menor o número de propriedades improdutivas no Brasil disponíveis para reforma agrária. Mesmo no Sul do País, inclusive no Paraná, praticamente não há mais terras férteis ociosas. Na grande maioria dos casos, as desapropriações ocorrem em áreas de limitado aproveitamento agrícola. A Constituição Federal de 1988, igualmente, apresentou mais um limitador ao processo ao garantir o direito de propriedade da terra, base jurídica que fundamenta os pedidos de reintegração de posse das áreas ocupadas pelo MST.

O Brasil tem potencial para produzir cerca de 200 milhões de toneladas, contra os atuais 99 milhões. É certo, porém, que esta meta dificilmente será atingida se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não adotar um modelo de reforma agrária que implique, por exemplo, na compra de propriedades rurais destinadas a este fim específico. Um processo que implica, portanto, no entendimento de que a reforma agrária pode ser conduzida de forma mais ágil se o modelo se adequar às regras do mercado, mas com uma perspectiva social, oferecendo crédito barato para os assentados e oferecendo-lhes todas as condições materiais para que eles extraiam da terra as riquezas

Isto não significa render-se à lógica especulativa da terra que ainda vigora no Brasil. E nem ceder à milionária indústria das desapropriações, que tem locupletado proprietários rurais mal intencionados. Significa, apenas, que é de extrema importância as equipes do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do secretário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, adotarem uma perspectiva mais realista do processo e alteraram as bases do modelo.

Ninguém duvida que o Brasil tem um enorme potencial de crescimento no setor agrícola, sobretudo se os investimentos se concentrarem na agricultura familiar, responsável por cerca de 80% da produção brasileira de grãos. Para que este objetivo seja atingido, porém, é preciso coragem de redefinir o tratamento da reforma agrária. Uma tarefa que, acreditamos, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se recusará a assumir.