Políticos corruptos

A impressão que se tem no Brasil é que, se não todos, pelo menos a maioria dos políticos é corrupta. Pior é que a gente acredita que os que sobram são, em geral, incompetentes. Pior ainda: há corruptos que também são incompetentes.

Numa avaliação por resultados, essa negra conclusão se reforça, pois vem eleição, vai eleição e os problemas do povo continuam e até aumentam, sem soluções. As estatísticas, entretanto, comprovam que, não obstante inexista muito apreço pela moral e os bons costumes na atividade política, para o bem de todos e a felicidade geral da nação, há políticos honestos e, dentre estes, muitos também competentes. Porém impotentes para nulificar os malefícios causados pelos corruptos e incompetentes. Existe indulgência em relação à corrupção, desde que a ela não se some a incompetência.

Adhemar de Barros, que governou várias vezes o estado e a cidade de São Paulo, tinha um conceito público muito semelhante ao que desfruta Paulo Maluf. Mas o povo nele votava e o “slogan” era: “Rouba, mas faz!”. Mas o eleitorado começa a entender que é preciso aplicar um código de ética rígido à política, punindo os corruptos, retirando-lhes os mandatos, principalmente quando conquistados através da compra de votos ou outros meios ilícitos.

A legislação e o corporativismo sempre trabalharam em favor dos corruptos.

Mesmo denunciados, a lei mandava só afastá-los de seus cargos quando houvesse decisão de última instância, transitada em julgado. Isso permitia que, com advogados espertos, os corruptos se mantivessem nos cargos até o final dos mandatos.

Hoje, graças a novas normas aplicadas por proposta de iniciativa popular, com a pressão de entidades como a CNBB e a OAB, os políticos acusados de comprar votos e de corrupção são afastados dos cargos antes da decisão final em última instância. Não podem mais esconder-se, com tanta facilidade, em imunidades ou proteger-se com medidas procrastinadoras. Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo revelou que, graças a essas novas normas, 72 prefeitos eleitos no ano 2000, em todo o País, já foram cassados. O PTB, o PSDB e o PMDB são os partidos campeões, pois 66,7% do total de cassados pertencem a essas legendas, apesar de terem eleito apenas 47,6% dos prefeitos. O PT elegeu 187 prefeitos e nenhum deles foi cassado. Embora surjam denúncias contra alguns políticos do partido de Lula e existam sinais de que o Partido dos Trabalhadores não é indene à corrupção, a verdade é que continua como um partido ético e, como tal, a agremiação pretende continuar. Mas a lei saneadora (aprovada em 1999, de número 9.840, que inseriu na Lei Eleitoral de 1997 a norma que a Justiça tornasse imediata a aplicação da sentença em casos de compra de votos) corre perigo. No Senado Federal, há um projeto do senador César Borges, do PFL da Bahia, tramitando na CCJ, que derruba a lei moralizante para que tudo volte a ser como antes. Quem compra votos fica no cargo e defende-se com recursos sobre recursos judiciais, ganhando tempo, até cumprir o mandato que imoral e ilegalmente conquistou. Alega o senador que o afastamento dos chefes de Executivo em decisões de primeira instância podem causar danos irreversíveis, caso as instâncias superiores revejam a condenação. Esquece-se dos danos irreversíveis que o povo sofre, quando o corrupto fica no cargo até o seu final.

Os argumentos do senador são sofismas, pois os danos irreversíveis que primeiro é preciso evitar são os que o corrupto (ou mesmo suspeito) possa causar à coletividade.

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