O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou hoje que a tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que define a partilha igualitária dos royalties do pré-sal entre Estados e municípios, com compensação da União para as unidades federativas que perderem receitas. Segundo ele, o assunto ainda vai ser avaliado pelo governo. “Mas a tendência é de veto”, afirmou.
Apesar disso, o ministro considerou positiva a aprovação dos projetos do marco regulatório do pré-sal no Senado e afirmou que isso era necessário para permitir à Petrobras ampliar seus investimentos. Ontem, o Senado aprovou o projeto que autoriza o governo a ceder onerosamente até 5 bilhões de barris de petróleo para a Petrobras, por 44 votos a favor, seis contra e cinco abstenções. O texto aprovado foi o mesmo votado pela Câmara dos Deputados. Agora, a matéria segue diretamente para sanção do presidente Lula. A Petrobras espera captar no mercado US$ 25 bilhões com a capitalização da empresa.
O Senado também aprovou ontem o projeto que cria o Fundo Social e o modelo de partilha para a exploração do pré-sal. Em relação à capitalização da estatal petrolífera, Zimmermann disse que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) deve entre setembro e outubro deste ano definir o preço do barril de petróleo que será utilizado para a cessão onerosa.