Reforma tributária

Votação da reforma tributária pode ficar para março

O relator da proposta de reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), informou nesta quinta-feira (27) que os partidos de oposição propuseram o adiamento da votação da proposta de reforma tributária para março de 2009.

Ele disse que os partidos da base governista concordaram com a oferta e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), irá apresentar a sugestão ao governo. Mabel explicou que a proposta é que seja criado um grupo de trabalho formado pelo relator, deputados de cada partido e técnicos, que trabalhará nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro para fazer uma convergência das propostas. O texto que for concluído nessa negociação seria votado na primeira semana de março e as eventuais divergências que restarem seriam resolvidas no plenário.

Mabel, que chegou ao Ministério da Fazenda para reunião com governadores das Regiões Norte e Nordeste sobre a reforma tributária, contou que a proposta foi feita pelo líder do PSDB, José Aníbal (SP), em reunião que acabou na manhã de hoje na Câmara dos Deputados. Ele acredita que o acordo deve garantir a votação da proposta em função “da seriedade com que a coisa vai ser tratada”. “Agora temos o compromisso da oposição de que a reforma será votada. Se, em março, ela não for votada, vamos dar o débito – porque a população vai continuar pagando mais imposto – para esses partidos e seus governantes”, afirmou.

Ele contou que os partidos da base aliada concordaram com a proposta, uma vez que não haveria tempo para a votar a emenda constitucional em dois turnos neste ano. “Nós temos só mais duas ou três semanas de trabalho e a pauta estará trancada na semana que vem por causa de uma medida provisória”, ponderou. Segundo ele, a obstrução da oposição tem dificultado o avanço em outros projetos. Mabel disse que, caso o governo decida a reforma votar ainda este ano, a base está pronta.

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