O vídeo que circula na internet, em que o deputado federal reeleito pelo Rio de Janeiro Eduardo Bolsonaro (PSL) afirma que ‘basta um soldado e um cabo’ para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), tem repercutido e afetado a campanha de seu pai, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). A ponto de o próprio candidato ter afirmado que ‘o garoto errou e foi advertido’.
Além do comentário de que foi ‘duro’ com o filho e de que quem pensa em fechar o STF precisa ‘procurar um psiquiatra’, Bolsonaro ainda classificou a declaração como absurda. “Ele já se desculpou. Isso aconteceu há quatro meses. Ele aceitou responder a uma pergunta sem pé nem cabeça, e resolveu levar para o lado desse absurdo aí. Temos todo o respeito e consideração com os demais poderes e o Judiciário obviamente é importante”, destacou o presidenciável.
Os comentários de Eduardo Bolsonaro foram feitos em julho, durante uma palestra a alunos de um curso preparatório para o concurso da Polícia Federal. Ao responder a uma pergunta sobre uma hipotética ação do Exército caso o STF tente impedir seu pai de assumir a Presidência, o deputado, reeleito por São Paulo este ano com a maior votação da história, deu a frase como resposta.
Ainda no domingo, Eduardo Bolsonaro recuou de suas declarações, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, afirmou.
O general Hamilton Mourão, candidato a vice de Bolsonaro, disse que Eduardo Bolsonaro “já foi desautorizado” pelo presidenciável. “Não é uma resposta correta e o próprio Bolsonaro já o desautorizou”.
STF rebate
O presidente da Corte, Dias Toffoli, saiu em defesa do STF nesta segunda-feira (22), e afirmou que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”. Toffoli destaca que a Suprema Corte é uma instituição “centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito”, e que “não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”.
Integrantes do STF se mostraram indignados com as falas do deputado. Sem citar nominalmente o parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes disse nesta que as declarações são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.
“É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento das instituições republicanas”, afirmou Moraes.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. “Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim”, afirmou.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil também emitiu comunicado no qual afirma que defender a Corte é “obrigação do Estado” e que ressalta a importância de preservar os valores democráticos do País. “O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia.
Representação
O PSOL protocolou, também nesta segunda-feira (22), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Bolsonaro, com um pedido para que o parlamentar seja investigado por eventuais crimes que ele possa ter praticado.
No texto apresentado à PGR, o PSOL afirma que o parlamentar “teria atentado contra o Estado de direito, ameaçado contra a democracia e indo contra as instituições constitucionalmente estabelecidas”. O partido pede que o Ministério Público Federal (MPF) instaure inquérito para apurar eventuais ilícitos e crimes praticados pelo deputado do PSL. Para a legenda, o período eleitoral agrava ainda mais as citações. “Espero que a PGR proponha medidas exemplares para defender o Estado Democrático de Direito”, afirmou, em nota, o presidente nacional do partido, Juliano Medeiros.
Suavizando
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, minimizou as declarações feitas pelo deputado, dizendo que a fala foi “superestimada” e em nenhum momento sentiu tom de ameaça na declaração.
“O Brasil vive hoje um momento de extrema democracia, com as instituições bem fortes, bem firmes, bem instituídas, e que ao meu ver não correm risco, seja quem for o presidente eleito, não estou nem um pouco preocupado com isso”, avaliou Noronha.
Noronha avaliou que as declarações feitas pelo filho do líder nas pesquisas para presidência do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), são fruto de imaturidade “e quando assumir o cargo de deputado e ver o peso, vai ter outro comportamento. A vida é assim.”, previu.
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