A União Nacional de Vereadores (Uvepar) promove amanhã e quinta-feira em Porto Alegre (RS) um ato público contra a ameaça da redução do número de vereadores em todos os municípios. Com o lema “Vereadores do Brasil, mostrem toda a sua força”, o encontro também servirá para um debate sobre a legislação eleitoral. Eles pretendem realizar uma audiência pública com a presença da comissão especial destinada a emitir parecer à proposta de emenda à Constituição Federal que trata do assunto.
O presidente da comissão na Câmara dos Deputados, deputado Jairo Carneiro (PFL/BA). Outra presença confirmada é do relator das propostas, o deputado Jefferson Campos (PMDB-SP) e os autores das propostas de emendas constitucionais, deputados federais, Augusto Nardes (PP-RS); Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Ivan Ranzolin (PP-SC).
O vereador Renato Ribas Pereira (PSDB) lembra que a Proposta de Emenda Constitucional número 71/2003, de autoria do deputado Ivan Ranzollin, por exemplo, prevê uma tabela – já para as eleições de outubro – que limita a quantidade de vereadores de acordo com a população de cada município.