A Audiência Pública sobre a execução orçamentária 2002 da Prefeitura de Curitiba, que acontecia ontem na Câmara de Vereadores, foi interrompida pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Luís Ernesto (PSDB). O vereador encerrou a sessão depois que o líder da oposição na Câmara, André Passos (PT), questionou alguns números apresentados pela Prefeitura de Curitiba. “A discussão ganhou contornos políticos e não estava mais tratando do tema orçamentário”, afirmou o tucano. O fim da sessão gerou um bate-boca entre Ernesto, Passos, o vereador Paulo Salamuni (PMDB), o vereador Paulinho Lamarca (PT) e representantes de entidades de classe e associações comunitárias presentes. O líder do PMDB na Câmara, Paulo Salamuni, criticou a atitude de Ernesto. “Esse cidadão não tem qualificação para presidir uma sessão do legislativo municipal. Tirou o direito da oposição de se informar sobre a contas da Prefeitura.”
André Passos, que também é membro da Comissão, lamentou o ocorrido. “Outras pessoas estavam inscritas para perguntar.” Segundo ele, o vereador Luís Ernesto confundiu política pública com política panfletária. “A discussão do orçamento é um tema político sim. Afinal, passa pela escolha de prioridades do dinheiro público.”
Passos fez alusão a situação dos municípios durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Em conversa com o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), e com o líder do Governo, Vereador Rui Hara (PSDB), André Passos solicitou a convocação de nova Audiência Pública e uma reunião preparatória da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. “Queremos que na próxima sessão participem também representantes da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná) e do Ministério Público.”
O secretário municipal de governo, Lindolfo Zimmer, disse, após o fim do tumulto, que o executivo está a disposição dos vereadores para prestar contas. “Se houver uma nova sessão estaremos aqui para tirar qualquer dúvidas dos vereadores e da sociedade”. Até o fechamento dessa edição, não havia posicionamento sobre a data da nova sessão.
A Prefeitura diz ter obtido um superávit primário de R$ 36,9 milhões com caixa positivo de R$ 6 milhões. O vereador André Passos questionou os dados da Prefeitura sobre a dívida consolidada do município. Segundo ele, o valor real da dívida é de R$ 543 milhões e não de R$ 479 milhões como apresentou a Prefeitura. A Prefeitura explicou que é o valor líquido que entra na base de cálculo da LRF. E esse valor é de R$ 479 milhões.