Assentados da reforma agrária usam anúncios em jornais para vender lotes em assentamentos do interior de São Paulo. A prática é proibida e pode configurar crime. Um dos anúncios, publicado no último dia 10 na página de classificados do Jornal da Cidade, de Bauru, oferecia um lote de cinco alqueires (12,1 hectares) por R$ 60 mil. A reportagem entrou em contato com o telefone anunciado e o assentado, que se identificou como Nelson Pontes, confirmou o interesse em vender o lote 298, no Assentamento Aimorés, administrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pederneiras, município da região.
Ele deu as características do imóvel, em terreno plano, próximo da rodovia Marechal Rondon, com benfeitorias como uma casa de quatro cômodos com piso frio, poço artesiano e dois alqueires com plantações. Ao justificar o preço barato, disse que a terra ainda não tem escritura. “É uma terra de assentamento e o documento é um contrato de gaveta, mas o título do Incra deve sair em três anos”, explicou. Pontes contou ter comprado o lote do assentado que o recebeu do Incra. “Estava cheio de eucalipto, ele vendeu a madeira e não conseguiu tocar o lote, por isso me vendeu. Quando ele pegar o título, ele transfere. Eu tenho uma procuração.”
Segundo ele, mais da metade dos 245 assentados puseram os lotes à venda. “O pessoal tirou o eucalipto e não sabe o que fazer com o lote. Mexer com a terra não é fácil.” Pontes contou que pôs a terra à venda porque está montando um porto de areia e precisa do dinheiro. Ele tem negócios em Bauru e mantém “um moço” tomando conta do lote. “Já falei que ele precisa desocupar.”
A superintendência do Incra em São Paulo informou, através da assessoria de imprensa, que a venda de lotes da reforma agrária é ilegal, pois se tratam de bens públicos e o assentado tem apenas a concessão de uso. “O lote de assentamento é patrimônio público e não pode ser negociado dessa forma.” Segundo a assessoria, o Incra vai fazer uma vistoria no assentamento e tomar medidas para excluir eventuais ocupantes ilegais.