O governo brasileiro lançou a candidatura do ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo de Tarso Vannuchi a uma das três vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). As eleições, que ocorrerão em junho, durante 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), terão mandatos de quatro anos, de 2014 a 2017, e pode ocorrer reeleição.
Segundo o Itamaraty, seis países (Brasil, México, Colômbia, EUA, Equador e Peru) disputam as três vagas que serão abertas no final deste ano. Cada país vota em três candidatos. Durante o governo Lula, Vannuchi foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos, entre 2005 e 2010.
“A candidatura de Paulo Vannuchi expressa o compromisso do Brasil com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, afirma o Itamaraty em nota. “Nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e do Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os comissários são eleitos a título pessoal e possuem independência e autonomia no exercício de suas funções. Segundo os mesmos instrumentos interamericanos, os comissários não julgam casos de países dos quais sejam nacionais”, cita o texto.