A edição de duas Medidas Provisórias pelo governo Lula na semana passada, criando 660 novos cargos de confiança e aumentando em até 140% o salário dos ocupantes de cargos comissionados, foi duramente criticada no documento "Brasil Real – Cartas de Conjuntura", uma publicação quinzenal do Instituto Teotônio Vilela (ITV), vinculado ao PSDB.
"Em 2006, com o pagamento do dízimo (cobrança de um porcentual sobre salários de funcionários públicos para partidos políticos) os filiados do PT deixaram R$ 2,8 milhões nos cofres do partido isso representa crescimento de 545% acima da inflação em comparação com o arrecadado em 2002, quando o PT ainda estava na oposição. Aparelhar a máquina tem se mostrado um lucrativo negócio para o partido de Lula", diz o estudo dos tucanos, divulgado nesta quarta-feira (27).
Apesar da crítica ao pagamento do dízimo petista, os tucanos também possuem mecanismo semelhante no artigo 43 do estatuto da legenda. "Os membros do Partido que ocupem cargos eletivos contribuirão mensalmente para o respectivo Diretório com importâncias descontadas de seus subsídios e representação mensal, nos termos deste artigo." Já o inciso 5º deste artigo, que trata diretamente da contribuição dos filiados que exercerem funções na administração pública, direta e indireta, fundacional empresas públicas e sociedades de economia mista, federal, estadual e municipal, num porcentual de 3% do vencimento ou remuneração bruta, foi abolido em junho de 2005, mas o inciso ainda continua presente no estatuto dos tucanos.
Segundo presidente do ITV, deputado Sebastião Madeira (MA), o governo incha a máquina pública, mas é o contribuinte quem paga a conta, pois a carga tributária cresceu 12% até maio deste ano, o que representa 146 dias de salário do trabalhador por ano. O parlamentar destaca também que a grande maioria dos comissionados é de gente com indicação política e sem a devida qualificação para as tarefas que executam e isso explica o apagão gerencial que predomina no país. "A publicação deixa claro o dano que o atual governo vem causando ao país com esse tipo de política. Enquanto acompanhamos o loteamento de áreas não-essenciais e o aumento exponencial dos gastos com custeio, órgãos como a Funai são sucateados", criticou Madeira.
No documento, os tucanos dizem que, com base em dados do Ministério do Planejamento, os cargos comissionados no País já chegam a 22, 2 mil, representando um custo de mais de meio bilhão de reais ao ano. "Apenas com os salários dos comissionados, os gastos do governo federal já ultrapassam R$ 9 3 bilhões ao ano", reitera o texto. A publicação diz que no governo do ex-presidente tucano FHC, o total de servidores do executivo e das estatais foi reduzido em 34,5%, numa redução de 420 mil cargos. "Com Lula deu-se o inverso, desde 2003 o número de empregados no executivo e nas estatais cresceu para 927 mil (números de dezembro de 2006).
O PSDB avalia que o efeito direto das admissões no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (até dezembro de 2006) subiu de R$ 59,5 bilhões, em valores correntes de 2002, para R$ 87,3 no final do ano passado. "Vale dizer que o Bolsa Família gasta um décimo disso para atender 11 milhões de famílias." Ainda nas críticas, os tucanos dizem que o crescimento nas despesas correntes do governo Lula com pessoal está preocupando analistas: "Segundo o Tesouro Nacional, no primeiro quadrimestre deste ano, os dispêndios com pessoal e custeio subiram 12,3%, enquanto o PIB cresceu estimados 8,4% em termos nominais, isso significa que para cada ponto de aumento no PIB, os gastos do governo com funcionários e manutenção da máquina avançam 1,5% ponto percentual.