O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu três propagandas do candidato Aécio Neves (PSDB). Todas, de acordo com os ministros que julgaram as questões, não têm cunho propositivo.
As decisões foram divulgadas hoje (21). Com isso, são sete propagandas de Aécio suspensas pelo TSE após a nova orientação do tribunal, determinada na semana passada.
Em uma das propagandas, considerada “vazia de conteúdo propositivo”, além de “elaborada em tom jocoso”, pelo ministro Herman Benjamin, a coligação de Aécio diz que “Dilma e o PT estão fazendo a campanha mais baixa, agressiva e mentirosa de toda a história recente democrática do Brasil” e, ao final, afirmam que “Aécio é o Brasil sem medo do PT”.
Benjamin também suspendeu uma propaganda da coligação de Aécio que insinua o retorno do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado no processo do mensalão, a um eventual segundo governo de Dilma Rousseff.
No trecho, a propaganda diz que a candidata petista mandou embora o ministro da Fazenda exatamente num período de inflação e diz que “José Dirceu está saindo da cadeia, não sei se ela está esperando ele para assumir”.
Uma terceira peça, suspensa pelo ministro Tarcísio Vieira, mostra Dilma tecendo elogios a Aécio quando ele ainda era governador de Minas Gerais. A propaganda foi exibida em 19 de outubro, no rádio, em vários horários.
A defesa de Dilma e sua coligação argumentaram que foram usados “artifícios para tecer elogios” a Aécio, “na medida em que se valeram de áudio descontextualizado”.
O ministro Admar Gonzaga suspendeu a veiculação da mesma propaganda eleitoral na televisão. “No caso em exame, a propaganda contestada se mostra em desacordo com os novos parâmetros, considerado o seu caráter não propositivo”.
No dia 16, o ministro Dias Toffoli declarou que a iniciativa estava sendo criada, a partir da decisão de suspender um programa de rádio de Dilma Rousseff , uma jurisprudência para a questão e que as campanhas políticas deveriam ser “programáticas e propositivas”, e não baseadas em ataques entre os candidatos.
Após o entendimento da Corte, além das sete propagandas de Aécio, quatro propagandas de Dilma Rousseff também foram suspensas. Por insistir em programas já suspensos, o candidato tucano já perdeu, até agora, dois minutos e trinta segundos do tempo de inserções na televisão e a candidata petista deixou de usar um minuto e 12 segundos do seu horário no rádio, além de quatro minutos de inserções na televisão.