O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou na noite de hoje o registro de candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) candidato à Prefeitura de Maceió. Segundo o advogado do PDT em Alagoas, Marcelo Brabo, o partido vai recorrer da decisão ao STF (Supremo Tribunal Federal) amanhã.
No próximo domingo, dia das eleições municipais, todos os votos do candidato serão computados, mas ficarão “sub judice”, ou seja, aguardando uma decisão final por parte do Supremo caso o recurso seja de fato apresentado.
A decisão do TSE de hoje segue a mesma ocorrida no último mês de agosto pelo TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) quando Lessa foi condenado em razão de uma dívida eleitoral de R$ 41.548,41, em valores atualizados.
A multa foi aplicada em 2006. Na ocasião, Lessa, então candidato a senador, foi acusado de antecipar a propaganda eleitoral durante uma entrevista a uma rádio no interior do Estado.
O pagamento da dívida ocorreu apenas no último dia 25 julho, após o prazo de registro da candidatura que expirou no dia 5 de julho. Estar em dia com a Justiça Eleitoral é pré-requisito para ser elegível.
“Dessa forma, estando demonstrado que o candidato recorrente poderia ter quitado o valor do débito ou requerido seu parcelamento antes da formalização do pedido de registro de sua candidatura, até mesmo porque conseguiu realizar o seu pagamento em período posterior, por meio de Darf, improcedem as alegações no sentido de que foi prejudicado pela Justiça Eleitoral”, disse a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau.
O pedetista tem apoio do PMDB e do PTB –partidos dos senadores alagoanos Renan Calheiros e Fernando Collor, respectivamente–, além do PT.
De acordo com as últimas pesquisas de intenção de voto, Lessa está em segundo na disputa pela prefeitura de Alagoas e conta com 28%, atrás de Rui Palmeira (PSDB), que tem 54%. Caso esse cenário se confirme, o tucano estaria eleito no primeiro turno.