O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem que a coligação O Brasil Pode Mais (PSDB-PTB-PPS-DEM-PMN-PT do B), que tem como candidato a presidente o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), retire do ar propaganda na TV que divulga cenas do senador Fernando Collor (PTB-AL), que disputa o governo de Alagoas, conversando com populares num local aberto e declarando o apoio a Dilma Rousseff (PT), candidata do PT ao Palácio do Planalto.
As cenas foram divulgadas na TV em inserções de 15 segundos desde a noite do último sábado. No vídeo, Collor pede aos eleitores que não esqueçam o nome de Dilma e o número dela, 13, no dia 3 de outubro. A coligação de Dilma pediu que a propaganda fosse retirada do ar. O argumento utilizado pelos advogados da campanha petista é que, na veiculação das inserções, é proibido o uso de gravações externas.
Além disso, foi ressaltado que “a manutenção dessa espécie de publicidade irregular é francamente nociva e expõe o eleitor a uma informação falsa sobre o quadro da disputa”. Ao tirar do ar a propaganda, o ministro do TSE destacou que, aparentemente, a inserção teria realmente “se valido de gravação externa, o que é vedado pelo artigo 51, IV, da Lei 9.504/97”.