Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na noite desta quinta-feira (12), por unanimidade, manter a cassação do mandato do deputado federal Juvenil Alves Ferreira Filho (PRTB-MG). Alves teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em abril de 2008 por abuso na captação e gasto ilícito de recursos em sua campanha eleitoral nas eleições de 2006. As contas de campanha do deputado mineiro foram desaprovadas pelo TRE-MG em dezembro de 2007.
Segundo os juízes, houve abuso na captação e gasto ilícito de recursos para sua campanha eleitoral. Juvenil foi o deputado eleito pelo PT mais votado em Minas Gerais, com 110.651 votos, mas hoje está no PRTB. Além disso, ele foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2006 após ser investigado em uma operação conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal.
Após a cassação de seu diploma pelo TRE mineiro, o ministro Joaquim Barbosa deferiu liminar em maio de 2008 para manter o deputado federal no cargo até que o TSE julgasse recurso apresentado contra a decisão do TRE-MG. O julgamento de ontem cassa também essa liminar. A decisão será efetivada logo após a publicação da decisão no Diário de Justiça.