Foto: João de Noronha

TSE: revisão dos dados estatísticos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem a revisão do eleitorado em 1.128 municípios dos 5.564 do País. Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados deverão comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação. O Estado do Paraná é o terceiro estado com o maior número de cidades envolvidas: 107; perde apenas para Minas Gerais, com 175, e Rio Grande do Sul; com 129.  

Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai fixar o período de sua revisão.

De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a revisão é determinada pelo tribunal quando o número de eleitores é superior a 80% da população. Em nove cidades do Paraná, por exemplo, o número de eleitores chega a ser superior ao de habitantes. São elas: Boa Esperança, Corumbataí do Sul, Godoy Moreira, Iguatu, Xambrê, Iretama, Itambaracá, Nova Tebas e São Jorge do Patrocínio.

No restante do País foram observadas outras 101 cidades na mesma situação. Campos Verdes (GO) é a cidade onde há a maior percentagem de eleitores sobre a população: 314,53%. Há no município 1.707 habitantes e 5.369 eleitores. A segunda maior proporção também está no Estado de Goiás. Na cidade de Baliza há 897 moradores e 2.304 eleitores, ou seja, o eleitorado corresponde a 256,86% da população. No Paraná, o maior índice é de 179,72%: em Nova Tebas há 3.481 moradores e 6.256 eleitores.

Outros dois itens que também são levados em conta para determinar a revisão eleitoral é se o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e se o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também os com mais de setenta anos. Esses três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

Minas Gerais é o estado com o maior número de municípios a serem revisados: 175. Depois vêm o Rio Grande do Sul, com 129, e o Paraná, com 107. Alguns TREs já estão fazendo a revisão mesmo antes da determinação do TSE. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, já houve revisão em 7 dos 11 municípios determinados e no Paraná duas cidades já iniciaram o processo: Iguatu e Braganey, ambas no oeste do Estado.

A comparação entre a população e o eleitorado foi feita com base no cadastro eleitoral e nas projeções populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o TSE, as revisões têm de ser feitas pelos Cartórios Eleitorais até o final de 2007. O processamento dos dados pelos TREs deve estar concluídos até 14 de março de 2008. Após esta data, as inscrições irregulares serão canceladas. Durante a regularização os eleitores deverão comprovar o domicílio no município.

Correições

Levantamento realizado pela Corregedoria Geral Eleitoral do TSE constatou que, do início do ano até agosto, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizaram correições e revisão do eleitorado em 159 municípios, distribuídos entre seis estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Não haverá revisão no Amapá, Roraima nem no Distrito Federal. Estão aptos a votar, hoje, 126.498.921 brasileiros.