O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje ação movida pela coligação que apoia a presidenciável petista Dilma Rousseff que pedia que o rival José Serra (PSDB) fosse impedido de veicular propaganda na qual o tucano aparece, em fotografias, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Henrique Neves já havia mandado arquivar a ação movida pela coligação alegando que apenas Lula poderia ir à Justiça contra o uso da imagem dele, mas os advogados da campanha de Dilma recorreram da decisão.
Programa de TV exibido este mês mostrou cenas de Serra, então governador de São Paulo, ao lado do presidente. O narrador destaca que são dois “líderes experientes” e “homens de história”. Os partidos da coligação de Dilma entenderam que o objetivo era confundir o eleitor, criando uma “armadilha propagandista” que liga Lula a Serra.
Porém, a maioria dos ministros (5 a 2) entendeu que não houve irregularidade no uso das imagens do presidente. Seria irregular, na avaliação da Corte, apenas se a campanha tucana passasse a informação errada de que Lula apoia a eleição de Serra. “Se eu fosse presidente da República e meus amigos e inimigos quisessem usar minha imagem, ficaria até envaidecido”, disse o ministro Arnaldo Versiani.