AUSÊNCIAS SEM JUSTIFICATIVAS

Tribunal Superior Eleitoral cancela mais de 1,3 milhão de títulos

O Tribunal Superior Eleitoral cancelou o título de 1.395.334 eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, 332,7 mil títulos foram cancelados. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (135,2 mil), Minas Gerais (121,4 mil), Bahia (100,3 mil) e Paraná (72,5 mil). Os dados finais foram divulgados na noite desta sexta-feira (6). Em abril, o TSE havia divulgados dados parciais.

A atualização cadastral da Justiça eleitoral acontece sempre no ano posterior às eleições. Segundo o TSE, após os dois turnos das eleições de 2010, o número de títulos passíveis de cancelamento era de um pouco mais de 1,4 milhão. Apenas 72.104 eleitores regularizaram sua situação e não tiveram o documento cancelado.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, são contadas duas eleições para efeito de cancelamento do título eleitoral. Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos.

Para reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Deverá, também, pagar eventuais multas para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto.

Quem teve o título de eleitor cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

07/05/2011 16:17 – NG/PO/JUSTIÇA ELEITORAL/TÍTULOS

Justiça eleitoral cancela 1,395 milhão de títulos irregulares

Por Marília Lopes

São Paulo, 07 (AE) – O Tribunal Superior Eleitoral cancelou o título de 1.395.334 eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, 332,7 mil títulos foram cancelados.

A atualização cadastral da Justiça eleitoral acontece sempre no ano posterior às eleições. Segundo o TSE, após os dois turnos das eleições de 2010, o número de títulos passíveis de cancelamento era de um pouco mais de 1,4 milhão. Apenas 72.104 eleitores regularizaram sua situação e não tiveram o documento cancelado.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, são contadas duas eleições para efeito de cancelamento do título eleitoral. Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos.

Para reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Deverá, também, pagar eventuais multas para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto.

Quem teve o título de eleitor cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.